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Notícias

Quem já abriu o Plano Diretor de Florianópolis sabe que são centenas de páginas de lei. Com termos técnicos, tabelas de zoneamento e exceções que parecem confundir até mesmo os profissionais da área.


Arquitetos e  incorporadores precisam reler alguns trechos diversas vezes, agendar consultas com a Prefeitura só para interpretar um artigo. E o cidadão comum acaba desistindo de saber por que aquele prédio na esquina tem tantos andares.

 

Foi para ajudar com esses problemas que o CO STUDIO criou a websérie: “Desvendando o Plano Diretor de Florianópolis”. Um projeto que explica em vídeos curtos como a legislação urbanística da capital catarinense funciona.

 

Neste texto, contamos a proposta por trás da série e resumimos os 3 primeiros episódios, que já estão no ar. Boa leitura 🙂

 

A proposta da websérie

 

A ideia nasceu de uma simples constatação. Entender o Plano Diretor não é opcional pra quem trabalha com desenvolvimento urbano.



Mas depois de ouvir tantas dúvidas de clientes e parceiros, e sabendo o quanto esses Decretos e Instruções Normativas são densos, mutáveis e cheios de nuances que fogem do óbvio, decidimos, como arquitetos (e como defensores do conhecimento sobre a cidade), criar um material didático e acessível sobre o tema, através de vídeos curtos no nosso canal do YouTube.

 

A base legal usada em toda a série é a Lei Complementar nº 482/2014, que instituiu o Plano Diretor de Urbanismo do Município, revisada e consolidada pela Lei Complementar nº 739/2023

 

O plano foi estruturado em dez pilares. Entre eles a criação de bairros completos e o fortalecimento de centralidades urbanas, com o objetivo de aproximar moradia, trabalho, lazer e serviços em um mesmo raio de deslocamento (leia mais em NSC Total). É esse documento legal, que orienta cada episódio.

 

Para quem a websérie foi pensada

Nosso objetivo é contribuir com a leitura dessa legislação. E mostrar, com exemplos reais, como regras abstratas se traduzem em decisões concretas de projeto.

Por isso, a websérie foi pensada para arquitetos, urbanistas, incorporadores, investidores, estudantes e também para qualquer cidadão interessado sobre como a cidade é planejada e por que ela cresce do jeito que cresce. 

 

Os episódios são independentes entre si. Mas formam, juntos, um curso progressivo, do entendimento mais básico até questões específicas do dia a dia de quem projeta e aprova empreendimentos na cidade.


Os 3 primeiros episódios já estão no ar, e você pode conferir no nosso canal do Youtube.

 

Mas para matar a curiosidade, revelamos um pouco dos conteúdos por aqui:

 

Episódio 1
Introdução: por que o Plano Diretor parece tão complexo

 

O primeiro episódio é a porta de entrada da série. Nele, Lucas Passold (co-fundador do CO STUDIO) apresenta a websérie, explica o que é o Plano Diretor, por que tantas pessoas, inclusive profissionais experientes, têm dificuldade de interpretá-lo, e por que essa compreensão é essencial para quem pretende desenvolver um projeto em Florianópolis…

 

Assista ao Episódio 1

 

Episódio 2
Consulta de Viabilidade

 

O segundo episódio fala sobre a Consulta de Viabilidade, um dos documentos mais consultados do processo de desenvolvimento imobiliário e, ao mesmo tempo, um dos mais mal compreendidos.

 

Segundo a própria Prefeitura de Florianópolis, trata-se do documento que informa ao interessado os limites de ocupação, o zoneamento e a adequação de uso de um imóvel. Sendo pré-requisito para dar entrada no licenciamento de uma obra (fonte: Prefeitura Municipal de Florianópolis).

 

Hoje, com o sistema de geoprocessamento, parte do processo já é automatizada.

 

Dessa forma, a consulta ficou mais rápida, mas isso não dispensa quem está desenvolvendo um projeto de entender a fundo as regras que estão por trás dela (seria esse o tema do quarto episódio?).

 

Se esse tema te interessa, o CO STUDIO já aprofundou o assunto em outro conteúdo do blog. Mostrando como um estudo de viabilidade bem-feito antecipa decisões e impacta diretamente o VGV e o ROI de um empreendimento — confira aqui.

 

Episódio 2 na íntegra

 

Episódio 3
Como um prédio de 5 andares pode ser aprovado em um zoneamento que permite só 2 pavimentos?

 

Você provavelmente já se fez essa pergunta ao passar por uma rua de Florianópolis: “Como esse prédio foi aprovado com essa quantidade de pavimentos?” O terceiro episódio parte dessa dúvida pra desmontar um mal-entendido comum, a ideia de que um edifício está automaticamente irregular só porque aparenta ter mais pavimentos do que o zoneamento permite.

 

O episódio explica a diferença entre pavimentos existentes fisicamente e pavimentos computáveis para efeito da legislação, mostrando como elementos como pilotis, subsolo, cobertura (rooftop) e pavimentos técnicos podem alterar completamente essa contagem. 

 

Exemplo:
A própria Lei Complementar 482/2014, no seu artigo 66-A (incluído pela revisão de 2023), prevê o acréscimo de um pavimento e de 3,60 metros de altura para a implantação de pilotis em situações específicas, entre elas a substituição de subsolo em áreas de risco ao lençol freático, edificações que usam incentivos de uso misto em zoneamentos de até três pavimentos, e empreendimentos de habitação de interesse social.

 

Assista ao Episódio 3

 

O que vem por aí

 

Além desses conteúdos já publicados, a série pretende abordar também tópicos como: fruição pública, habitação de interesse social e uso misto, além de outros, que aparecem entrelaçados na legislação vigente como mecanismos concretos de incentivo construtivo. 

 

Estamos sempre de olho nos comentários (sim, lemos todos!). Então, se surgir alguma dúvida ou sugestão de pauta, pode nos escrever por lá.


Nossa proposta é construir, de forma coletiva, essa biblioteca de referência sobre o Plano Diretor da cidade. Afinal de contas, desenhamos o mundo criativo em que queremos viver 🙂

 

Assista aos três primeiros episódios nos links acima e acompanhe o canal do CO STUDIO no YouTube para não perder os próximos episódios! 



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Arquitetura
Se você está pensando em abrir um negócio ou mudar a sua empresa de local, já deve saber que a localização do estabelecimento é um ponto chave para o sucesso do seu negócio. E, como empresário, já tem plena consciência de quem é o seu público alvo, como você entrega seu produto ou serviço, qual é o orçamento disponível para a mudança e quais documentos irá precisar. Logo, nosso intuito neste texto não é dizer o que você já estudou e já sabe, mas apresentar os aspectos essenciais do ponto de vista arquitetônico e urbanístico que você deve considerar na hora de escolher a localização da sua empresa.


ZONEAMENTO e LEGISLAÇÃO

zoneamento
Antes de mais nada, você precisa começar do topo do funil. Os bairros que você está considerando implementar a empresa possuem no Plano Diretor de sua cidade o zoneamento e habilitação comercial? Comece a filtrar as suas opções por aí. O Zoneamento urbano de uma cidade são os usos permitidos pela prefeitura em determinados locais da cidade. Eles podem ser residenciais, comerciais, mistos, industriais, áreas de lazer, áreas verdes, etc. Então, consulte na sua prefeitura o zoneamento do local previsto para não ocorrer o erro de mudar para um local onde é permitido apenas residências. Hoje em dia a tendência é que as prefeituras criem mais Zonas de Uso Misto, onde são permitidas residências e comércios na mesma área. Por isso, a possibilidade de errar é pequena.

Outra consulta prévia importante a fazer na prefeitura é a Consulta de Viabilidade. Se você vai construir ou vai reformar uma edificação externamente, é preciso emitir esse documento para conferir oficialmente se o zoneamento do terreno está correto, qual é o mínimo de afastamento dos muros permitido para construir, quantos andares e qual a altura máxima permitida para a sua edificação. Não esqueça que o Plano Diretor normalmente é atualizado de 10 em 10 anos, então pode ser que as informações sobre um terreno tenham mudado e você deve reformar segundo o novo plano atualizado. Observação: depois da construção é preciso emitir as licenças de Vigilância Sanitária, Licença Ambiental, Vistoria do Corpo de Bombeiros, dentre outras que irão depender do tipo do seu negócio.


ACESSIBILIDADE


fachadas de lojas
Escolher um local acessível não é somente saber se há trânsito e estacionamento. Falar de acessibilidade é falar de facilidade e conforto a todos os tipos de usuários, sejam seus funcionários ou seus clientes. Do ponto de vista dos funcionários, é importante escolher um local que seja próximo de serviços que possam oferecer alimentação, lazer e funcionalidades para o antes e o depois do expediente. Além disso é fundamental que existam linhas e pontos de ônibus próximos, sendo o acesso por ciclovias um grande bônus para as pessoas e para a cidade.

Se o seu negócio é aberto para visitas e compras constantes de clientes, os itens citados no último parágrafo também são importantíssimos. Eles irão constar provavelmente em locais que gerem mais movimento de pessoas, gerando um fluxo e possibilidades de visibilidade da sua loja muito maiores. Para pontos comerciais de venda direta, prefira locais em que a edificação fique rente à calçada e não afastada. Caso esteja afastada, utilize o espaço em frente à loja para criar uma área de estar agradável para atrair mais pessoas.

Uma nova dinâmica das cidades, onde se evidencia mais a presença do pedestre do que a do carro, privilegia estabelecimentos localizados em calçadões ou ruas compartilhadas (calçadas no mesmo nível da rua). Já está comprovado que ruas que existem mais pedestres do que carros geram mais retorno para o comércio pois o pedestre tem mais tempo para ler anúncios, observar vitrines e se interessar pelos produtos expostos. Sendo assim, vamos detalhar um pouco melhor como dar mais visibilidade para seu estabelecimento.


POSICIONAMENTO E VISIBILIDADE

padaria com clientes
Mais importante do que a localização na cidade é a localização da empresa na própria rua. Para lojas, considere até em qual lado da rua ficar! Se o seu público alvo está indo ou voltando do trabalho, escolha um lado ou outro. Lojas de esquina possuem duas frentes, ou seja, o dobro de chances de serem vistas, e um ângulo visual muito maior. Considere também ficar próximo de outros estabelecimentos que dão mais movimento que o seu, até mesmo concorrentes, para atrair esse fluxo de pessoas. Recomendamos também não ficar em lugares de MUITO movimento de pessoas, como pontos de ônibus, pois as próprias pessoas podem formar uma muralha para a sua fachada.

Para empresas que não recebem clientes, a visibilidade não é tão importante. O que entra em jogo é o conforto e a produção dos funcionários.


CONFORTO

escritório
Quando o importante é o foco e a produção dos funcionários, você deve se preocupar em achar um local calmo, com poucos ruídos vindo da rua e que receba luz natural através das janelas. É importante saber qual é a orientação solar das fachadas, estando atento à insolação demasiada que entra no lado oeste pela tarde. Outra coisa importante é ter janelas em diferentes sentidos para que seja possível abri-las em certos momentos para existir uma ventilação cruzada de ar fresco. Nesse sentido, a natureza está aqui para nos ajudar e até para reduzir custos de luz e ar condicionado. Confira neste link um texto mais aprofundado sobre como criar um ambiente mais produtivo para seus funcionários.


SEGURANÇA

câmera de segurança
Onde há mais pessoas, há mais segurança. Se você está preocupado com esse fator, considere estar em grandes centros urbanos, onde as próprias pessoas serão vigias do seu estabelecimento, e a possibilidade de assaltos irá diminuir. Ofereça boa iluminação internamente e esteja em uma rua ou praça bem iluminada, fator que também influencia na sensação de vigilância e segurança.


INSTALAÇÕES

cabos dos prédios na rua
É muito difícil achar um local que você poderá usar 100% das instalações existentes, sem precisar fazer alguma mudança ou reforma. Nesse sentido, o ideal seria optar por um local novo, com materiais atuais, como revestimentos, fiações, esquadrias, louças e etc. Mas provavelmente a sua intenção é deixar esse local com a sua cara, então no fim não faz muita diferença se o edifício é velho ou novo. Tudo depende do seu projeto. Saiba que a parte mais “construtiva” de uma reforma representa de 30 a 40% do custo total da obra, o restante são itens que você pode controlar ao optar por diferentes marcas, mão-de-obra, etc. Nessas horas é bom contratar um arquiteto para não se complicar no planejamento.


ESPAÇO

escritório espaçoso

Por fim, o mais importante é saber se de fato o local do seu negócio tem espaço suficiente para ele funcionar. Por isso, faça uma lista de todos os ambientes que a sua empresa precisa, como por exemplo, salas de reuniões, áreas de lazer, mesas de trabalho, copa, banheiros e outros itens que irão variar de empresa para empresa. Calcule quantas pessoas irão ocupar o espaço, e aí sim você poderá ter uma estimativa da área necessária para começar a trabalhar. Não esqueça de prever que sua empresa pode crescer, então ter um espaço extra para expansões futuras pode ser uma boa ideia.


SOLUÇÃO FINAL



Como podemos ver, são muitos fatores a considerar ao escolher o local de trabalho da sua empresa. Não é uma decisão fácil de ser tomada, pois influencia não só no desenvolvimento da empresa, mas na sua própria vida e de seus funcionários. Aqui no CO STUDIO temos uma equipe de arquitetos especializada em projetos comerciais e corporativos que está disposta a – além de realizar o projeto da reforma – auxiliar na própria compra/aluguel do imóvel. Fazemos tabelas de possíveis custos, tempo necessário para reforma e calculamos o espaço necessário para determinado tipo de empresa, para que a escolha seja a mais assertiva possível. Não hesite em contactar um profissional, tirar suas dúvidas e até mesmo agendar uma consultoria.
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